Acordo de Paz Histórico: EUA e Irã selam fim da guerra e abrem caminho para reconstrução do país
Documento assinado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian prevê cessar-fogo imediato, suspensão de sanções, liberação de fundos e plano de desenvolvimento econômico para o Irã.
Em um movimento diplomático sem precedentes, os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã assinaram nesta quarta-feira (17) um acordo de paz que encerra imediatamente as operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano. O Memorando de Entendimento (ME), assinado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian, estabelece um roteiro para a normalização das relações e a reconstrução do Irã.
Cessar-fogo e fim das hostilidades
O Parágrafo 1 do acordo declara o encerramento imediato e permanente das operações militares e o compromisso de ambas as nações em não iniciar novas guerras ou operações militares entre si. O acordo também garante a integridade territorial e a soberania do Líbano, comprometendo-se a não iniciar nenhuma guerra nem qualquer operação militar entre si, a abster-se da ameaça ou do uso da força um contra o outro.
Suspensão de sanções e liberação de fundos
Um dos pontos cruciais do acordo é a suspensão imediata do bloqueio naval imposto pelos EUA ao Irã, com o encerramento completo previsto em 30 dias. Além disso, os Estados Unidos se comprometem a suspender todos os tipos de sanções contra o Irã, incluindo as resoluções do Conselho de Segurança da ONU e sanções unilaterais. O Parágrafo 11 detalha a liberação integral de fundos e ativos iranianos congelados ou sujeitos a restrições, com procedimentos a serem definidos em negociações.
Reconstrução e desenvolvimento econômico
Os EUA, juntamente com parceiros regionais, elaborarão um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico para o Irã, no valor mínimo de US$ 300 bilhões. O mecanismo de implementação será definido em até 60 dias, e os EUA concederão todas as licenças e isenções necessárias para as transações financeiras. O Parágrafo 10 prevê isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, bem como serviços associados, durante o período de suspensão das sanções.
Questão nuclear e acordo final
O Irã reafirma seu compromisso de não adquirir ou desenvolver armas nucleares. A destinação do material enriquecido será resolvida por meio de um mecanismo a ser acordado, com a possibilidade de diluição no próprio local sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Ambas as partes concordaram em discutir questões relacionadas às necessidades nucleares do Irã, visando um acordo final no prazo de 60 dias, prorrogável mediante consentimento mútuo. O acordo final será ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O acordo estabelece um mecanismo executivo para supervisionar a implementação do ME e o cumprimento do acordo final. Enquanto o acordo definitivo não é concluído, EUA e Irã concordam em manter o status quo, com o Irã mantendo seu programa nuclear atual e os EUA sem impor novas sanções ou mobilizar forças adicionais na região.
Fonte: g1.globo.com