Recomendação para Blocos Comunitários
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) emitiu uma recomendação à prefeitura da cidade para que libere o desfile de pequenos blocos carnavalescos que não obtiveram autorização após realizarem o cadastro no sistema da SPTuris. A orientação, vinda da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, atende a uma representação apresentada pela Bancada Feminista, que apontou entraves jurídicos e burocráticos impostos pelo próprio executivo municipal como impedimento para a permissão de alguns desses blocos.
Liberdade de Reunião e Manifestação Cultural
Segundo as parlamentares da Bancada Feminista, a proibição do desfile desses blocos fere o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a liberdade de reunião e manifestação. A co-vereadora Sílvia Ferraro (Psol) destacou que os blocos comunitários representam uma manifestação autêntica da cultura paulistana e expressou o desejo de que a prefeitura acate a recomendação do MP. O órgão ministerial reforçou em seu ofício que o carnaval é um patrimônio imaterial do Brasil e que os blocos, em suas variadas formas, são uma expressão legítima do direito de reunião e da liberdade cultural.
Contraste com a Postura da Prefeitura
A recomendação do MP-SP surge em um momento de tensão, após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ter declarado em coletiva de imprensa, no final de janeiro, que utilizaria força policial para reprimir blocos não cadastrados. Nunes afirmou que haveria ação policial e das subprefeituras onde os desfiles não estivessem autorizados. Essa postura contrasta com a exceção feita para a apresentação do DJ Calvin Harris, realizada no centro da cidade com patrocínio da Skol, que gerou transtornos e tumultos, atrasando o bloco do Baixo Augusto e superlotando a rua da Consolação.
Critérios de Autorização e o Papel da SPTuris
A SPTuris, empresa responsável pelo turismo e eventos na cidade, utiliza critérios específicos para a avaliação das propostas de autorização de desfiles. Entre os pontos considerados estão o planejamento dos eventos, o impacto no comércio local, as condições das vias públicas, o zoneamento das regiões, além da origem, história e tradição dos blocos e demais manifestações carnavalescas. No entanto, a recomendação do MP-SP sugere uma reavaliação da aplicação desses critérios para os blocos que foram impedidos de desfilar.
Fonte: www.brasildefato.com.br
