GPA busca bloquear ações do Casino em disputa de R$ 2,5 bilhões para garantir pagamento em arbitragem

GPA Pede Bloqueio de Ações do Casino

O GPA, gigante do varejo brasileiro conhecido pelas bandeiras Extra e Pão de Açúcar, anunciou nesta segunda-feira (2) uma medida judicial para assegurar seus direitos em uma disputa tributária bilionária. A empresa solicitou o bloqueio da participação acionária de 22,5% que pertence ao seu antigo controlador, o grupo francês Casino. O objetivo é garantir o pagamento de cerca de R$ 2,5 bilhões em um processo de arbitragem internacional.

Origem da Disputa Tributária

A controvérsia fiscal se originou de um auto de infração da Receita Federal referente à dedução de ágio no Imposto de Renda, ocorrida entre os anos de 2007 e 2013. O GPA contestou essa cobrança por meio de uma arbitragem internacional. A situação se intensificou em maio do ano passado, quando o GPA iniciou o processo arbitral contra o Casino, após o grupo francês se recusar a manter garantias financeiras atreladas ao litígio fiscal.

Mudança no Controle Acionário

O Casino foi o controlador majoritário do GPA desde meados de 2012 até março de 2024. Nesse período, o grupo francês diluiu sua participação para 22,5% em uma oferta de ações, cedendo o controle acionário, que agora está nas mãos da família Coelho Diniz. Essa mudança é um pano de fundo importante para a atual solicitação de bloqueio.

Objetivo do Bloqueio de Ações

O pedido de bloqueio visa impedir que o Casino venda ou transfira seus 22,5% de ações no GPA, ou os recursos provenientes de uma eventual venda. Essa manobra é uma tentativa de preservar ativos que possam ser utilizados futuramente para satisfazer decisões arbitrais que venham a ser favoráveis ao GPA. Mesmo que o valor de mercado atual da participação acionária do Casino seja inferior ao montante em disputa, a medida busca garantir que o GPA tenha lastro para proteger seus direitos, especialmente caso o Casino decida reduzir sua exposição ao mercado brasileiro ou sair do negócio.

Fonte: investnews.com.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *