Denúncia ao MPDFT aponta desarticulação da rede básica de saúde
A Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Distrito Federal (ABEn-DF) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nesta segunda-feira (15), solicitando a apuração de irregularidades no programa itinerante GDF na Sua Porta. Segundo a entidade, a ação tem provocado um cenário de desassistência na rede pública, com o remanejamento de profissionais e insumos de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para as tendas temporárias do programa. A ABEn-DF alega que a iniciativa não representa uma ampliação de serviços, mas sim uma precária realocação de recursos já existentes.
Cancelamento de consultas e suspensão de serviços nas UBSs
Relatos indicam que o deslocamento de profissionais de saúde de suas unidades de origem para atuar nas tendas do programa GDF na Sua Porta tem gerado impactos diretos no cotidiano da população. Consultas previamente agendadas foram canceladas, visitas domiciliares suspensas e grupos de apoio nas UBSs interrompidos. Karine Rodrigues Afonseca, presidente da ABEn-DF, expressou preocupação com o desmantelamento do planejamento das equipes locais e a fragilização do atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS).
Implanon recolhido das unidades para eventos temporários
Um dos pontos mais críticos da denúncia ao MPDFT refere-se à oferta do implante contraceptivo Implanon. A ABEn-DF aponta que estoques desse dispositivo foram recolhidos das UBSs de Ceilândia para serem oferecidos exclusivamente durante os eventos itinerantes. Essa centralização obriga as usuárias que aguardavam o procedimento em suas unidades a se deslocarem por longas distâncias, dificultando o acesso e interrompendo o fluxo regular de planejamento reprodutivo. A presidente da entidade ressalta que a retirada desses materiais inviabiliza o trabalho de enfermeiros capacitados para a inserção do método, ignorando a autonomia e a prontidão das equipes locais em prol de ações de visibilidade.
Questionamentos sobre uso político e financiamento
A representação ao MPDFT também levanta questionamentos sobre a origem dos recursos e a finalidade política das ações. O Implanon é adquirido com verbas federais do Ministério da Saúde (MS), com a diretriz de ser ofertado de forma permanente na rede básica. A ABEn-DF argumenta que a utilização desses dispositivos em ações temporárias compromete a lógica de atendimento contínuo prevista na APS e questiona se a estrutura pública de saúde estaria sendo usada com finalidade promocional ou político-eleitoral. A associação solicita ao Ministério Público o levantamento do quantitativo de profissionais deslocados, o número de atendimentos suspensos nas UBSs e a verificação das condições sanitárias das tendas itinerantes, buscando garantir que a população não seja privada de cuidados essenciais para alimentar uma agenda de eventos governamentais.
Fonte: www.brasildefato.com.br
