Decisão do STF Concede Prisão Domiciliar a Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a cumprir a pena de 27 anos de prisão em regime domiciliar. A decisão, válida por 90 dias, foi tomada em virtude da piora em seu estado de saúde. Bolsonaro estava internado desde 13 de março, tratando uma pneumonia e chegou a passar por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido a complicações renais e outras condições.
Saúde e Histórico Médico como Fatores Decisivos
A autorização para a prisão domiciliar leva em conta o quadro clínico atual do ex-presidente, que ainda não tem previsão de alta hospitalar, embora seu estado geral tenha apresentado melhora. Médicos apontam que a recuperação de pneumonia em idosos, com retorno total da força e disposição, pode demandar entre 45 e 90 dias. A defesa e familiares de Bolsonaro vinham solicitando a conversão da pena para prisão domiciliar desde a condenação em novembro.
Repercussão Internacional da Medida
A decisão de Alexandre de Moraes repercutiu na imprensa internacional. Veículos como o Clarín, da Argentina, destacaram que Moraes “aceitou parcialmente um recurso dos advogados do ultradireitista”. A Associated Press (AP) e a Agence France-Presse (AFP), assim como o jornal britânico The Guardian, mencionaram o histórico de problemas de saúde de Bolsonaro desde a facada sofrida em 2018.
Condições da Prisão Domiciliar e Monitoramento
Além de cumprir a pena em casa, Jair Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica. Ele também estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação, mesmo que por intermédio de terceiros. O uso de redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios também estão vetados. Conforme as regras do STF, a prisão domiciliar poderá ser revertida caso haja melhora significativa em seu estado de saúde ou se as condições impostas forem descumpridas, como conceder entrevistas ou fazer manifestações públicas.
Fonte: g1.globo.com
